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Importação de Máquinas e Equipamentos - Redução no Imposto

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Você já pensou em importar matéria-prima sem pagar pelos impostos? Conheça o Drawback

18/06/2014

Atualmente, o governo disponibiliza alguns regimes de incentivo à atividade exportadora, para pequenas, médias ou grandes empresas com objetivo de reduzir os gastos da operação, suspendendo ou isentando as beneficiárias do pagamento de determinados impostos.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2011) apontam que o uso do regime de Drawback pode provocar uma redução de até 71,6% sobre o valor de uma importação. Mas na prática, quais são estas vantagens?

  • Fiscal: permite a suspensão ou isenção do pagamento do Imposto de Importação, do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação.

  • Preço: possibilidade de melhor escolha de fornecedores em outros países, com acesso a mais alternativas de preços.

  • Qualidade: acesso a diferentes tipos de matéria-prima, com qualidade diferenciada.

  • Incremento nas vendas: aumenta a competitividade da empresa, uma vez que possibilita redução dos custos fiscais e industriais refletindo diretamente no preço final do produto.

  • Aumento da lucratividade: uma vez que as despesas diminuem desde o início da operação, este regime pode influenciar diretamente na relação com o mercado internacional havendo um aumento de vendas/exportações.

  • Compra de matéria-prima nacional com redução de impostos: o Drawback Integrado possibilita comprar mercadoria também no mercado interno com a isenção ou suspensão do pagamento de tributos se comprovada a posterior exportação.

Este regime aduaneiro se divide em três modalidades: Drawback Integrado Suspensão, Isenção e Restituição. Todas com um mesmo fim de reduzir os impostos dos insumos a pagar, porém com algumas diferenças no momento em que isso ocorre, podendo acontecer com o pedido de Ato Concessório antes do embarque a importação, ou em outra ocasião após os insumos já terem sido transformados e exportados.

É mais uma ferramenta de incentivo ao empresário brasileiro que atua ou tem interesse em atuar no Comércio Exterior disponível para pequenas, médias e grandes empresas.

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